Organização corporativa para solução de conflitos

Todas as pessoas físicas ou jurídicas estão suscetíveis a envolverem-se em situações de conflitos de interesse, isso é normal, faz parte do jogo de mercado, sendo que na maioria dos casos, é possível identificar previamente o surgimento e instauração destes conflitos, bem como valer-se de ferramentas que estancam as divergências, preferencialmente, para evitar processos judiciais e situações de risco de perdas financeiras. Este artigo é voltado para empresas, mas também possui aplicação e utilidade para pessoas físicas.

Acredita-se, que mais difícil do que vencer uma batalha, seja ela judicial ou ainda no campo das negociações extrajudiciais, é identificar as causas instauradoras dos conflitos rotineiros da empresa e implantar ações corretivas eficazes, ou seja, é preciso antecipar-se ao problema. Neste sentido, nenhuma outra ferramenta é mais poderosa e eficaz do que este binômio identificação x correções prévias. Mas para que isso aconteça, o empresário deve estar alinhado com os diversos setores da empresa, com participação ativa e vital do setor/departamento jurídico, em outras palavras, o gestor precisa ter pleno conhecimento e acesso aos dados, documentos e setores da empresa.

Podemos dizer então, que a salvaguarda na defesa dos interesses da empresa, inicia-se por identificar os problemas em seu nascedouro, antecipando-se na adoção de medidas corretivas, valendo-se ainda, de técnicas de composição, como arbitragem e mediação, é preciso ter a ideia de que o processo judicial deverá sempre ser o último recurso, pois é demorado, dispendioso, e sem certezas acerca do resultado. Entretanto, caso não tenha sido possível evitar a instauração do conflito de interesse, independentemente de ter havido a busca pelo poder judiciário, a empresa deve seguir na busca pela conciliação, com as ferramentas disponíveis de solução de conflitos, desde que a conduta da empresa esteja alinhada com uma boa política de classificação de riscos das demandas.

O setor jurídico, o consultor jurídico empresarial ou ainda o profissional interno de formação jurídica, deve conduzir este processo interno de mapeamento de demandas e sistema de classificação de riscos (remoto/possível/provável), proposição de ações corretivas, apresentação de estatísticas sobre resultados, demandas por área e avaliação da performance dos setores da empresa e escritórios de advocacia terceirizados, no que diz respeito à rotina jurídica empresarial. Indiscutivelmente, esse processo de aprimoramento e melhoria de performance passa por uma maior participação da empresa na tomada de decisões e um diagnóstico imparcial e eficaz.

 

Mario Cesar Goulart da Mota
Advogado e fundador da consultoria MCGM Gestão Jurídica Empresarial.